CMJP aprova Projeto de Lei, de autoria do vereador Carlão, que proíbe a exposição de crianças a músicas e danças que façam analogia a conteúdo sexual nas escolas de João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou um Projeto de Lei do vereador Carlão Pelo BEM, que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a músicas e danças que façam analogia a conteúdo sexual no ambiente escolar. A iniciativa visa resguardar a infância e a adolescência, além de proteger a saúde mental e emocional dos jovens.

Segundo o autor do projeto, é importante "respeitar o devido tempo natural da sexualidade na criança e no ser humano". Ele ressalta que há estudos que comprovam os problemas da erotização precoce. "Letras de músicas que levam erotização de maneira precoce às crianças, e isso traz graves prejuízos a infância", acrescenta Carlão Pelo BEM.

A proibição se aplica a eventos, atividades e apresentações realizadas em escolas públicas do município. As instituições devem se comprometer a fiscalizar e coibir qualquer forma de exposição indevida dos alunos a conteúdos sexuais.

A medida foi elogiada por diversos setores da sociedade, que destacam a importância de proteger a infância e a adolescência da erotização precoce. A aprovação do projeto também gerou polêmica entre alguns grupos, que alegam que a medida pode restringir a liberdade artística e a diversidade cultural nas escolas.

No entanto, defensores do projeto afirmam que a proibição não impede a abordagem de temas relacionados à sexualidade e à diversidade, mas sim evita a exposição indevida e precoce das crianças e adolescentes a conteúdos sexuais. Em meio a esse debate, o projeto segue agora para a sanção do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressitas) que poderá aprovar ou vetar a medida.